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Processo INPI nº 52402.008373/2020-51 @ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036798-02.2020.4.02.5101/RJ @ AUTOR: DURATEX S.A. @ RÉU: FLOORING INDUSTRIES LIMITED, SARL @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Cação Judicial PC e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar a nulidade parcial da patente de invenção PI0111566-9, sob o título "COBERTURA PARA PISOS, de titularidade da sociedade Ré, reduzindo esta apenas para a reinvindicação independente nº 09 e suas dependentes. Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96. @ Transitou em Julgado em 20/02/2026.
03/10/2026
RPI 2879