Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
02/19/2013
RPI 2198
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Official data from INPI
CORANTE E/OU ANTOCIANINA EXTRAÍDO DA POLPA E/OU EPICARPO DO AÇAI
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
PI0107103Type
Invention Patent
Filing
10/16/2001
Publication
09/30/2003
Progress at the INPI
- Filing10/16/01
- Publication09/30/03
- Examination
- Refused02/19/13
- Grant
- In force
The application was refused on 02/19/2013 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/19/2013. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
R. S. (pessoa física)
BR
Inventors
R. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
"CORANTE E/OU ANTOCIANINA EXTRAÍDO DA POLPA E/OU EPICARPO DO AÇAÍ". O seu pedido de patente é para proteger o produto e a forma de obtenção na industrialização do mesmo; garantindo ao depositante e inventor o direitos protegidos por Lei. A sua apresentação e/ou forma poderá ser em pó ou liquida, sua pigmentação avermelhada pode ser utilizada na industrialização de bebidas, cosméticos, alimentos, etc ... Sua composição poderá ser um produto orgânico puro ou conter percentuais dos produtos utilizados na sua obtenção e/ou conservação.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com os artigos 8º combinado com Art. 13 da LPI.
05/22/2012
RPI 2159
15.24.3
Negado o exame prioritário do pedido de patente uma vez que não foi atendido o disposto no art. 6º, I da resolução 191/08.
08/16/2011
RPI 2119
15.24
07/26/2011
RPI 2116
15.30
Referente ao despacho 15.7 publicado na RPI nº 2069 de 31/08/2010.
07/19/2011
RPI 2115
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/15/2011
RPI 2093
15.7
Desconhecida a petição nº 000074/10 de 07/06/2010 com base no disposto no Art. 219, II da Lei da Propriedade Industrial, uma vez que o pedido já se encontra em análise, sendo desnecessário requerimento de exame prioritário para o mesmo.
08/31/2010
RPI 2069
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
E em consonância com a Resolução nº 34 do CGEN.
07/27/2010
RPI 2064
6.7
Para que possa ser aceita a petição de exame nº 626/PA de 26/10/2004, apresente a petição de desarquivamento do pedido, bem como a retribuição relativa ao cumprimento de exigência.
09/29/2009
RPI 2021
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/30/2003
RPI 1708
Pedido de patente depositado
#2.1
05/28/2002
RPI 1638
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