COMPOSTOS DE ÉSTERES DE L-CARNITINA OU ALCANOIL L-CARNITINASE, USO DOS MESMOS, LIPOSSOMAS CONTENDO OS REFERIDOS COMPOSTOS E COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS E COSMÉTICAS CONTENDO OS DITOS LIPOSSOMAS.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2457 de 06-02-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente.(100)

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8°, 13 e 25 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterada da Int.CI: C07C 229/22 ; A61K 9/127

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3