201
Requerente da Nulidade: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e ELGIN S/A Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]
11/18/2025
RPI 2863
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Official data from INPI
DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM UNIDADE CONDENSADORA.
Em AnáliseUtility Model
Progress at the INPI
- Filing02/13/09
- Publication02/22/11
- Examination
- Allowance07/24/12
- Grant10/16/12
- In force02/13/24
The patent was granted on 10/16/2012 and is in force until 02/13/2024. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/13/2024
Latest action published by the INPI: 11/18/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ELGIN HDB REFRIGERAÇÃO LTDA
SP, BR
HEATCRAFT DO BRASIL LTDA.
SP, BR
Inventors
P. D. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
DISPOSIÇAO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM UNIDADE CONDENSADORA A patente de modelo de utilidade refere-se a um conceito de unidade condensadora, pertencente ao campotécnico de sistemas de conservação ou congelamento de produtos comerciais e industriais, que foi desenvolvido para se adaptar a necessidade de instalação do cliente, permitindoque o equipamento seja instalado em sua localização final de aplicação resultando em uma menor dimensão total de planta se considerado a seu espaço físico ocupado. O objeto da presente inovação compreende uma montagem da serpentina condensadora (3) , compressor (2) e caixa elétrica (5) montados paralelamente sobre uma base com perfil retangular (1) de proporção mínima das dimensões de 3:1 (2), fixados por parafusos, onde a base retangular (1), o compressor (2), a serpentina condensadora (3) e a caixa elétrica (5) são emparelhados de modo a formar uma linha reta.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
205
Requerente da Nulidade: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e ELGIN S/A. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
09/09/2025
RPI 2853
19.1
INPI nº 52400.010468/2013-26 @ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 31ª Vara Federal do RJ @PROCESSO Nº 0103642-97.2012.4.02.5101 @AUTOR: ELGIN S/A @RÉUS: HEATCRAFT DO BRASIL LTDA E INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial @Decisão: Transitou em julgado em 08 de Outubro de 2018, em face do término do prazo legal para interposição de recurso pelo INPI e pela 2ª parte ré e da desistência da apelação. Manutenção da patente MU8900154-0 face às argumentações da Autora ELGIN S/A
02/09/2021
RPI 2614
Alteração de nome deferida
#25.4
04/22/2020
RPI 2572
211
Despacho: Em face da ação judicial em andamento relativa a presente patente, deve ser sobrestada a instrução do processo administrativo de nulidade em pauta até a sobrevinda de decisão judicial definitiva sobre o caso.[211]
09/24/2019
RPI 2542
6.7
Para que a petição INPI/DESP 18130016374 de 16/05/2013 possa ser acatada como contestação ao Processo Administrativo de Nulidade ( código 216 ), o titular deverá complementar o valor de R$95,00 ( noventa e cinco ) reais.
12/10/2013
RPI 2240
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerentes: TECUMSEH DO BRASIL LTDA (petição DESP 18120046240 de 14/12/2012) e ELGIN S/A ( petição DESP 18120041570 de 08/11/2012)
03/19/2013
RPI 2202
22.15
INPI-52400.01046813@Origem: Juízo da 031ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0103642-97.2012.4.02.5101 @Ação Ordinária de Nulidade da Patente com pedido de Tutela Antecipada @Autor: ELGIN S/A @Réu: HEATCRAFT DO BRASIL LTDA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
03/05/2013
RPI 2200
Concessão da patente
#16.1
10/16/2012
RPI 2180
Deferimento
#9.1
07/24/2012
RPI 2168
15.24.2
02/22/2012
RPI 2146
15.24
01/03/2012
RPI 2139
15.24.3
Negado o exame prioritário do pedido de patente uma vez que não foi atendido o disposto no art. 6º, II, "a" da Resolução 191/08.
06/14/2011
RPI 2110
15.24
05/17/2011
RPI 2106
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/22/2011
RPI 2094
6.7
Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, translado ou fotocópia autenticada.
10/05/2010
RPI 2074
Pedido de patente depositado
#2.1
06/16/2009
RPI 2006
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