11/18/2025
RPI 2863
201
Requerente da Nulidade: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e ELGIN S/A Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]
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Utility ModelMU8900154
DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM UNIDADE CONDENSADORA.
ELGIN HDB REFRIGERAÇÃO LTDA+1
Em AnáliseIPC F25B 31/00
Progress at the INPI
- In force02/13/24
The patent was granted on 10/16/2012 and is in force until 02/13/2024. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/13/2024
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/18/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Technical data
Abstract
DISPOSIÇAO CONSTRUTIVA INTRODUZIDA EM UNIDADE CONDENSADORA A patente de modelo de utilidade refere-se a um conceito de unidade condensadora, pertencente ao campotécnico de sistemas de conservação ou congelamento de produtos comerciais e industriais, que foi desenvolvido para se adaptar a necessidade de instalação do cliente, permitindoque o equipamento seja instalado em sua localização final de aplicação resultando em uma menor dimensão total de planta se considerado a seu espaço físico ocupado. O objeto da presente inovação compreende uma montagem da serpentina condensadora (3) , compressor (2) e caixa elétrica (5) montados paralelamente sobre uma base com perfil retangular (1) de proporção mínima das dimensões de 3:1 (2), fixados por parafusos, onde a base retangular (1), o compressor (2), a serpentina condensadora (3) e a caixa elétrica (5) são emparelhados de modo a formar uma linha reta.
IPC Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
09/09/2025
RPI 2853
205
Requerente da Nulidade: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e ELGIN S/A. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
02/09/2021
RPI 2614
19.1
INPI nº 52400.010468/2013-26 @ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 31ª Vara Federal do RJ @PROCESSO Nº 0103642-97.2012.4.02.5101 @AUTOR: ELGIN S/A @RÉUS: HEATCRAFT DO BRASIL LTDA E INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial @Decisão: Transitou em julgado em 08 de Outubro de 2018, em face do término do prazo legal para interposição de recurso pelo INPI e pela 2ª parte ré e da desistência da apelação. Manutenção da patente MU8900154-0 face às argumentações da Autora ELGIN S/A
04/22/2020
RPI 2572
Alteração de nome deferida
25.4
09/24/2019
RPI 2542
211
Despacho: Em face da ação judicial em andamento relativa a presente patente, deve ser sobrestada a instrução do processo administrativo de nulidade em pauta até a sobrevinda de decisão judicial definitiva sobre o caso.[211]
12/10/2013
RPI 2240
6.7
Para que a petição INPI/DESP 18130016374 de 16/05/2013 possa ser acatada como contestação ao Processo Administrativo de Nulidade ( código 216 ), o titular deverá complementar o valor de R$95,00 ( noventa e cinco ) reais.
03/19/2013
RPI 2202
Pedido de licença voluntária
17.1
Requerentes: TECUMSEH DO BRASIL LTDA (petição DESP 18120046240 de 14/12/2012) e ELGIN S/A ( petição DESP 18120041570 de 08/11/2012)
03/05/2013
RPI 2200
22.15
INPI-52400.01046813@Origem: Juízo da 031ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0103642-97.2012.4.02.5101 @Ação Ordinária de Nulidade da Patente com pedido de Tutela Antecipada @Autor: ELGIN S/A @Réu: HEATCRAFT DO BRASIL LTDA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
10/16/2012
RPI 2180
Concessão da patente
16.1
07/24/2012
RPI 2168
Deferimento
9.1
02/22/2012
RPI 2146
15.24.2
01/03/2012
RPI 2139
15.24
06/14/2011
RPI 2110
15.24.3
Negado o exame prioritário do pedido de patente uma vez que não foi atendido o disposto no art. 6º, II, "a" da Resolução 191/08.
05/17/2011
RPI 2106
15.24
02/22/2011
RPI 2094
Publicação do pedido de patente
3.1
10/05/2010
RPI 2074
6.7
Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, translado ou fotocópia autenticada.
06/16/2009
RPI 2006
Pedido de patente depositado
2.1
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