DISPOSIÇÃO INTRODUZIDA EM EIXO DE RODA HORIZONTAL DE CARRO EMPURRADOR

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2342 de 24-11-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao despacho 24.3, RPI 2126 de 04-10-2011.

22.2

Não conhecida a petição nº 14090004800 de 20/10/2009, em virtude do disposto no Art. 219, inciso II, da LPI, c/c Art. 216 da LPI.

24.3

Conforme art. 87 da LPI 9.279, o interessado deverá restaurar a patente, referente ao não cumprimento satisfatório da exigência publicada na RPI 2016 de 25/08/2009.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Complementar, de acordo com a tabela vigente, a retribuição da(s) 6ª anuidade(s), referente a(s) guia(s) de recolhimento nº 300221260616.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1