Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 20/10/1999 conforme o disposto no artigo 24 da Lei 5772/71 (CPI).
11/20/2001
RPI 1611
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Official data from INPI
TUBULAÇÃO MODULAR DESTINADA À CONDUÇÃO DE DETRITOS
Arquivada/ExtintaUtility Model
Progress at the INPI
- Filing10/20/89
- Publication07/16/91
- Examination10/29/91
- Allowance03/16/93
- Grant09/28/93
- Expired11/20/01
The letters patent expired on 11/20/2001: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/20/2001. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Locguel - Locadora de Equipamentos para Construção Ltda
MG, BR
Inventors
F. L. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
19.1
INPI-000639/98@9ª Vara Federal (RJ)@Proc. Nº 98.0006480-2@Mandato de Citação@Autora:Arstudiu Design e Modelagem S/C Ltda.@Réus: Locguel-Locadora de Equipamentos Ltda. e Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI@Conclusão: Tendo em vista a transação firmada entre a autora e a primeira Ré - Locguel -Locadora de Equipamentos Ltda., e a concordância do INPI (fls. 343), HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 328/334, a fim de que produza seus efeitos, e EXTINGO o presente feito, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, de acordo com o artigo 269, inciso III do CPC.
03/02/1999
RPI 1469
19.1
INPI-000639/98@9ª Vara Federal (RJ)@Proc. Nº 98.0006480-0@Mandado de Citação@Autor: Arstudiu Design e Modelagem S/C Ltda.@Réu: Locguel-Locadora de Equipamentos Ltda e Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI@Conclusão: Deferido, com base no parágrafo 2o. do art. 56 da Lei 9279/96, o pleito de suspensão dos efeitos da Patente de Modelo de Utilidade anulanda de no. MU 6902198, denominada Tubulação Modular Destinada a Condução de Detritos, até solução final da presente demanda.
09/29/1998
RPI 1449
Concessão da patente
#16.1
09/28/1993
RPI 1191
Notificação para pagamento de retribuição
#13.1
07/06/1993
RPI 1179
Deferimento
#9.1
03/16/1993
RPI 1163
Solicitação de exame técnico
#4.1
10/29/1991
RPI 1091
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/16/1991
RPI 1076
Pedido de patente depositado
#2.1
11/27/1990
RPI 1043
Pedido de patente depositado
#2.1
11/20/1990
RPI 1042
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