SISTEMA DE SEGURANÇA INTRODUZIDO EM DOCUMENTOS FISCAIS TAIS COMO NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, CONHECIMENTOS DE TRANSPORTES E DEMAIS DOCUMENTOS GERADORES DE DÉBITO E CRÉDITO DE IMPOSTOS COM A FINALIDADE DE ABSTER A SONEGAÇÃO E EVASÃO DE TRIBUTOS DEVIDOS OU A SEREM RECOLHIDOS AO ERÁRIO PÚBLICO.

IPC Classification

Abstract

"SISTEMA DE SEGURANÇA INTRODUZIDO EM DOCUMENTOS FISCAIS TAIS COMO NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, CONHECIMENTOS DE TRANSPORTES E DEMAIS DOCUMENTOS GERADORES DE DÉBITO E CRÉDITO DE IMPOSTOS COM A FINALIDADE DE ABSTER A SONEGAÇÃO E EVASÃO DE TRIBUTOS DEVIDOS OU A SEREM RECOLHIDOS AO ERÁRIO PÚBLICO". O presente Certificado de Adição de Invenção da PI diz respeito a "Sistema de Segurança Introduzido em Documentos Fiscais Tais Como Notas Fiscais de Produtos e Serviços, Conhecimentos de Transportes e Demais Documentos Geradores de Débito e Crédito de Impostos com a Finalidade de Abster a Sonegação e Evasão de Tributos Devidos ou a Serem Recolhidos ao Erário Público" (1) caracterizado por ser constituído por talonários ou formulários em jogo solto ou contínuo contendo conjuntos de diversas vias de Notas Fiscais de Serviços Tributados cujas vias são impregnadas nos versos com microcápsulas de tinta e providas de Selos Fiscais (6) dotados de características próprias, sendo que a transmissão da cópia para a 2 via (3) e outras podem ser efetuadas com a mesma cor de transmissão garantindo a autenticidade do Documento Fiscal é a eventual consulta por parte do Destinatário e pelos programas de computação envolvidos no sistema que permitem sua rastreabilidade em função das declarações do Contribuinte e que vão validar o Documento Fiscal desde que condicionado ao numero do Selo Fiscal (6) que poderá ser randômico ou não.