Transferência indeferida
#25.2
Indeferido(s) o(s) pedido(s) de transferência(s) contido(s) na petição nº 870260009489,de 30/01/2026, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2882, de31/03/2026.
07/21/2026
RPI 2898
Application data
Number
202021015186Type
Filing
Publication
The application was published in the RPI gazette on 02/14/2023 and is now open to any interested party. It moves on to technical examination at the INPI.
Latest action published by the INPI: 07/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
COMERCIAL HAINE LTDA
BA, BR
Inventors
J. C. (pessoa física)
BR
IPC Classification
Abstract
SEMÁFORO JÚNIOR EDUCATIVO. O presente modelo de utilidade é um sistema de semáforo educativo, a partir de duas colunas (2) medindo 1,50m de altura para focos em LED?s de pedestre(11)(12) desmontável, posicionadas nas extremidades de uma faixa impressa em uma lona(15) medindo 5 metros de comprimento por 1 metro de largura, outra coluna de base regulável(1), tubo de elevação(2), medindo total de altura 2,50m para fixação do foco de LED?s veicular desmontável, foco principal(4), foco repetidor(5), posicionados em forma de rua. Oferecendo ao público alvo, aulas práticas de educação em trânsito com segurança.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#25.2
Indeferido(s) o(s) pedido(s) de transferência(s) contido(s) na petição nº 870260009489,de 30/01/2026, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2882, de31/03/2026.
07/21/2026
RPI 2898
#28.10.1
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo n° 870260049298, de 22/05/2026.
06/16/2026
RPI 2893
#25.3
A fim de atender a transferência requerida através da petição nº 870260009489 de 30/01/2026, énecessário apresentar documento de cessão assinado pelo cedente e cessionário, apresentando, em casode pessoa jurídica, comprovação para agir em nome da cessionária/cedente. Além disso, é precisoapresentar a guia de cumprimento de exigência.
03/31/2026
RPI 2882
#28.10.1
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo n° 870250094438, de 15/10/2025
10/28/2025
RPI 2860
Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250094438, de 15/11/2025, haja vista que o requerente não é legitimado para requerer o trâmite prioritário pelo motivo pleiteado, conforme Art. 4°, inciso I, cc Art. 5°, parágrafo único, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022. Especificamente, o requerente do trâmite prioritário, COMERCIAL HAINE LTDA, é sendo Pessoa Jurídica, não pode solicitar esta modalidade de trâmite prioritário para depositante idoso, pois não faz jus à modalidade. O inventor apresentado não é co-titular e, para que possa ser solicitada esta modalidade, além de ser obrigatório que seja em seu login, ele necessita ser também titular do processo. Para que isso possa ser possível, pode ser solicitada uma transferência de titularidade, de forma parcial ou total para o interessado.
10/28/2025
RPI 2860
#3.1
02/14/2023
RPI 2719
#2.1
10/26/2021
RPI 2651
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
09/28/2021
RPI 2647
#2.10
Número de Protocolo '870210069908' em 31/07/2021 22:31 (WB)
08/10/2021
RPI 2640
From the same holder
Same category
Patent monitoring
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.