Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870230104751 - 29/11/2023
12/05/2023
RPI 2761
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA
Em AnáliseInvention PatentPCT · EP2016079521
Application data
Number
112018009288Type
Invention Patent
Filing
12/02/2016
Publication
11/06/2018
PCT
EP2016079521 Progress at the INPI
Under appeal- Filing12/02/16
- Publication11/06/18
- Examination
- Allowance
- Grant
- In force
The application is under appeal: the INPI has yet to review the decision.
Latest action published by the INPI: 12/05/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
NESTEC S.A.
CH
SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
CH
Inventors
B. C. (pessoa física)
CH
M. M. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
15197934.1 · 12/04/2015
Abstract
A presente invenção refere-se a uma composição que compreende triglicerídeos de cadeia média (TCMs), sendo que a composição compreende (i) um TCM que compreende três porções de ácidos graxos, cada uma com 8 átomos de carbono (TCM-C8) e (ii) um TCM que compreende três porções de ácidos graxos, cada uma com 10 átomos de carbono (TCM-C10); em que a razão entre TCM-C8 e TCM-C10 é de 10:90 a 90:10 (mol/mol), e em que a quantidade combinada de TCM-C8 e TCM-C10 constitui ao menos 50 % em mol dos TCMs na composição.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
10/03/2023
RPI 2752
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/04/2023
RPI 2739
Exigência preliminar
#6.21
01/12/2021
RPI 2610
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/01/2020
RPI 2604
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/28/2020
RPI 2560
Transferência deferida
#25.1
11/05/2019
RPI 2548
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
02/26/2019
RPI 2512
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/06/2018
RPI 2496
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/15/2018
RPI 2471
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