PROCESSO PARA SEPARAR DOIS COMPONENTES

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2564 de 2020-02-27

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 4ª anuidade.

28.2

O pedido de patente não está apto a participar do Projeto Piloto PPH, uma vez que, o requerimento não atende ao disposto resolução que trata do Projeto.

15.9

Perda da prioridade US 62/154,408 reivindicada no PCT/US2016/029817, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT ("Membrane Technology and Research, Inc.") ser distinto daqueles que depositaram a prioridade reivindicada e, mesmo após a elaboração de exigência para tal, não foram regularizados os documentos comprobatórios de cessão da citada prioridade acompanhados de suas respectivas traduções, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 2 da Resolução INPIPR 179/2017. Cabe salientar que o documento de cessão apresentado não possui a assinatura de um dos titulares da prioridade ("Yasuhiro Koike"), fato abordado na exigência publicada. Cabe salientar que declaração de tal titular não foi apresentada e, apesar de informar nas razões da resposta de exigência que o titular foi excluído da base de dados da Repartição Norte-Americana de Marcas e Patentes (USPTO), não foi apresentada documentação específica da prioridade nesse sentido.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Comprove com documentos oficiais comprobatórios ou por declaração assinada pelo próprio inventor "Yasuhiro Koike", de que este não faz parte do rol de titulares da prioridade US 62/154,408 a fim de regularizar a reivindicação de prioridade do citado pedido.

Alteração de dados cadastrais

#1.1