MONÔMERO DE LISENINA MUTANTE, CONSTRUTO, PORO, MÉTODO PARA CARACTERIZAR UM ANALITO ALVO, USO DE UM PORO, E, KIT

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 15/03/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida satisfatoriamente pela petição 870180037889, de 08/05/2018.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se apresentar novo conteúdo de listagem de sequências biológicas, nos moldes da Resolução nº 187, de 27/04/2017, pois o título da Listagem não está em língua vernácula.

Alteração de dados cadastrais

#1.1