Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/11/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/31/2023
RPI 2717
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Official data from INPI
PRÉ-FORMULAÇÃO, E, USO DE UMA PRÉ-FORMULAÇÃO
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2012073843
Application data
Number
112014013693Type
Invention Patent
Filing
11/28/2012
Publication
06/30/2020
PCT
EP2012073843 Progress at the INPI
- Filing11/28/12
- Publication06/30/20
- Examination
- Allowance12/27/22
- Grant01/31/23
- In force11/28/32
The patent was granted on 01/31/2023 and is in force until 11/28/2032. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/28/2032
Latest action published by the INPI: 01/31/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CAMURUS AB
SE
Inventors
F. T. (pessoa física)
SE
M. J. (pessoa física)
SE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/566,851 · 12/05/2011
Abstract
PRÉ-FORMULAÇÃO, E, USO DE UMA PRÉ-FORMULAÇÃO.A presente invenção se refere a composições formando uma mistura de baixa viscosidade de: a. pelo menos um diacil glicerol e/ou pelo menos um tocoferol; b. pelo menos um componente de fosfolipídeo compreendendo fosfolipídeos tendo i. grupos de cabeça polares compreendendo mais de 50% de fosfatidil etanolamina , e ii. duas cadeias acil cada uma tendo independentemente 16 a 20 carbonos, em que pelo menos uma cadeia acil tem pelo menos uma insaturação na cadeia de carbono e não há mais de quatro insaturações através de duas cadeias de carbono; c. pelo menos um solvente orgânico biocompatível, contendo oxigênio, de baixa viscosidade; em que opcionalmente pelo menos um agente bioativo é dissolvido ou disperso na mistura de baixa viscosidade; e em que a pré-formulação forma, ou é capaz de formar pelo menos uma estrutura de fase cristalina líquida não lamelar mediante contato com um fluido aquoso. A invenção ainda se refere a métodos de tratamento compreendendo a administração de tais composições e a dispositivos de administração pré-cheios e kits contendo as formulações.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
12/27/2022
RPI 2712
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/06/2022
RPI 2696
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/08/2022
RPI 2670
Adição na publicação
#15.35
11/03/2021
RPI 2652
Exigência preliminar
#6.21
09/21/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
07/21/2020
RPI 2585
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
07/14/2020
RPI 2584
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/30/2020
RPI 2582
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/21/2014
RPI 2285
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