Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/09/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/15/2024
RPI 2771
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO QUE COMPREENDE UM MATERIAL DE NÚCLEO TENDO UM VALOR DE SABOR E UM REVESTIMENTO POLIMÉRICO E FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA
ConcedidaInvention PatentPCT · US2011052406
Application data
Number
112013006381Type
Invention Patent
Filing
09/20/2011
Publication
10/31/2017
PCT
US2011052406 Progress at the INPI
- Filing09/20/11
- Publication10/31/17
- Examination
- Allowance12/05/23
- Grant02/15/24
- In force09/20/31
The patent was granted on 02/15/2024 and is in force until 09/20/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/20/2031
Latest action published by the INPI: 02/15/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
SPI PHARMA INC.
US
Inventors
C. P. (pessoa física)
US
D. G. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/384,351 · 09/20/2010
Abstract
PROCESSO DE MICROENCAPSULAÇÃO E PRODUTO. Uma composição que compreende um material de núcleo, tendo um valor e um revestimento polimérico. O revestimento polimérico substancialmente envolve o material de núcleo e compreende um polímero catiônico e opcionalmente um polímero aniônico. O revestimento polimérico possui uma espessura uniforme que varia de 2 m a 20 . A composição liberação de uma parte do material de núcleo que é de sabor mascarado durante um período de tempo que varia de 0,5 minuto a 2 minutos na cavidade oral e fornece uma liberação modificada do material de núcleo remanescente em um trato gastroinstestinal.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
12/05/2023
RPI 2761
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/09/2021
RPI 2618
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/02/2020
RPI 2578
Exigência preliminar
#6.21
11/19/2019
RPI 2550
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/26/2018
RPI 2503
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/31/2017
RPI 2443
Exigências diversas
#1.5
Apresente documento de cessão da inventora Diane Goll referente à prioridade US 61/384,351 de 20.09.2010, uma vez que só foi apresentada a cessão do Inventor Cecil W. Propst.
08/01/2017
RPI 2430
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/31/2013
RPI 2243
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