Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/04/2013, observadas as condições legais
09/27/2022
RPI 2699
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES COMPREENDENDO MICROESFERAS E FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO TAIS COMPOSIÇÕES
ConcedidaInvention PatentPCT · US2013038257
Application data
Number
112014026351Type
Invention Patent
Filing
04/25/2013
Publication
06/27/2017
PCT
US2013038257 Progress at the INPI
- Filing04/25/13
- Publication06/27/17
- Examination
- Allowance07/26/22
- Grant09/27/22
- In force04/25/33
The patent was granted on 09/27/2022 and is in force until 04/25/2033. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/25/2033
Latest action published by the INPI: 09/27/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
SPI PHARMA INC.
US
Inventors
C. P. (pessoa física)
US
M. M. (pessoa física)
US
M. T. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/638,073 · 04/25/2012
US
61,783,603 · 03/14/2013
Abstract
RESUMOPatente de Invenção: "MICROESFERAS DE CRISTAL E PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DAS MESMAS". A presente invenção refere-se a microesferas e composições compreendendo uma pluralidade de microesferas, em que as microesferas são perfeitamente esféricas e têm um teor de umidade inferior a 1%, e ao método de produção das mesmas. A presente invenção é útil na produção de microesferas de princípio farmacêutico ativo (API) de liberação sistemática e modificada, como um excipiente de escoamento livre para minicomprimidos e na produção de dispersões de API.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
07/26/2022
RPI 2690
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/29/2022
RPI 2673
Exigência preliminar
#6.21
07/30/2019
RPI 2534
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
09/25/2018
RPI 2490
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
03/20/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/13/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/06/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
06/27/2017
RPI 2425
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/02/2014
RPI 2291
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