APARELHO DE AJUSTE PARA AJUSTAR UMA DISTÂNCIA ENTRE O PRIMEIRO E O SEGUNDO ELEMENTOS, DISPOSITIVO DE CUIDADOS ESTÉTICOS E MÉTODO DE AJUSTE DE UMA DISTÂNCIA ENTRE O PRIMEIRO E O SEGUNDO ELEMENTOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2752 de 03-10-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 07/12/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Identifique o signatário da petição nº 018120020840 de 11/06/2012 e comprove, caso necessário, que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.". Salienta-se que a exigência deve ser respondida em nome do depositante inicial da fase nacional.

Alteração de dados cadastrais

#1.1