COLETOR DE CORRENTE PARA BATERIA SECUNDÁRIA BIPOLAR, ELETRODO PARA BATERIA SECUNDÁRIA BIPOLAR E BATERIA SECUNDÁRIA BIPOLAR

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2852 de 02-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 15ª retribuição anual. Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da Portaria 52/2023, vide parecer.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 04/11/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade reivindicada; ou declaração de que os dados do pedido internacional estão fielmente contidos na prioridade reivindicada, contendo todos os dados identificadores (número da prioridade, data, depositante e inventores), conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013. Cabe salientar não foi possível individualizar os titulares da citada prioridade, informação necessária para o exame da cessão do documento de prioridade, se for o caso.

Alteração de dados cadastrais

#1.1