Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 16ª anuidade.
06/23/2026
RPI 2894
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Official data from INPI
GRANULADO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · FR2010051697
Application data
Number
112012003286Type
Invention Patent
Filing
08/11/2010
Publication
03/01/2016
PCT
FR2010051697 Progress at the INPI
- Filing08/11/10
- Publication03/01/16
- Examination
- Allowance09/28/21
- Grant12/07/21
- Terminated06/23/26
The patent was granted on 12/07/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/23/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
D. P. (pessoa física)
FR
Inventors
C. L. (pessoa física)
FR
P. S. (pessoa física)
FR
Technical data
Priority claims
FR
09 55642 · 08/12/2009
Abstract
GRANULADO, COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA E PROCESSO DE PREPARO DO GRANULADO. A presente invenção refere-se aos granulados que compreendem um núcleo sólido sobre o qual é suportado um princÃpio ativo, esse núcleo sendo, de preferência, escolhido dentre os suportes insolúveis, esses granulados compreendendo, além disso, suportados sobre esse núcleo sólido os seguintes compostos um ou vários agentes cor antes; um ou vários pigmentos metálicos; um ou vários compostos capazes de gerarem um desprendimento gasoso; e eventualmente um ou vários agentes de amargor.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 11/08/2010, observadas as condições legais
12/07/2021
RPI 2657
Deferimento
#9.1
09/28/2021
RPI 2647
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
09/08/2021
RPI 2644
Adição na publicação
#15.35
06/01/2021
RPI 2630
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/01/2019
RPI 2543
6.20
02/19/2019
RPI 2511
15.40
10/02/2018
RPI 2491
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/01/2016
RPI 2356
Alteração de dados cadastrais
#1.1
10/30/2012
RPI 2182
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