PROCESSO PARA TRATAMENTO DAS ÁGUAS DE RIOS E LAGOS UTILIZANDO REATORES BIOLÓGICOS E POSTERIOR DESINFECÇÃO, ATRAVÉS DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS NAS RESPECTIVAS MARGENS OU TERRENO ADJACENTE

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870240099810, de 22/11/2024, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.22

A petição nº 870240099810, de 22/11/2024, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2816, de 24/12/2025, foi atendida por intermédio da petição nº 870250001933, de 09/01/2025, conforme estipulado pelo art. 9º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Publicação antecipada

#3.2

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870240099810, de 22/11/2024

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870240099810, de 22/11/2024, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3°, inciso I, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, pagar a taxa de publicação antecipada, de GRU 202.

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870240073580' em 28/08/2024 11:24 (WB)