Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
Prazo do pedido de exame expirou em 04/08/2026
08/25/2026
RPI 2903
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Application data
Number
102023015712Type
Invention Patent
Filing
08/04/2023
Publication
02/11/2025
Progress at the INPI
- Filing08/04/23
- Publication02/11/25
- Abandoned
- Allowance
- Grant
- In force
The application was abandoned: examination was not requested within the 36 months following the 08/04/2023 filing, the deadline set by art. 33 of the Brazilian IP Act. The technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/25/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
V. S. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
V. S. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
COMPOSIÇÃO FLAVORIZADA. O presente pedido se refere a formulações cosméticas, cosmecêuticas ou nutracêuticas funcionais flavorizadas compreendendo a) uma fase composta por uma mistura de esferas de nanossomas de origem biotecnológica somadas a ácido hialurônico de baixo peso molecular e flavorizantes numa concentração de 5 a 10% em peso, b) uma fase de extratos vegetais numa concentração de 10 a 30% em peso, em cada caso com base no peso total da formulação, podendo ainda opcionalmente compreender outros auxiliares e aditivos, e ao uso desta formulação em forma de batom, bálsamo, lipgloss ou liptaint. Os flavorizantes podem ser desde aromas de guloseimas doces até petiscos salgados, propiciando uma sensação de lábios com sabor prolongado
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 3ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU serviço 208, referente à taxa de restauração do pedido.– Pagamento de 1 (uma) GRU, serviço 221, referente a anuidade em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.Publique-se o Arquivamento (8.6).
07/28/2026
RPI 2899
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/11/2025
RPI 2823
15.30
Anulada a publicação código 15.21 na RPI nº 2758 de 14/11/2023 por ter sido indevida. Despacho anulado, tendo em vista que houve apresentação do conteúdo solicitado na exigência formal por meio da petição tempestiva protocolo 870230086600 de 02/10/2023 que embora tenha utilizado o código de serviço inadequado, pode ser considerada como cumprimento com base no Art.220 da LPI.
03/19/2024
RPI 2776
Pedido de patente depositado
#2.1
03/19/2024
RPI 2776
Anulação de numeração
#15.21
Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal
11/14/2023
RPI 2758
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer (pdf) - acesse: Buscaweb no Portal do INPI. Prazo para cumprimento - 30 (Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação (não confunda o prazo de 30 dias, com 1 mês ou com 31 dias). Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União (GRU) de código 206 (Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer. O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo não será aceito e terá sua numeração anulada.
09/19/2023
RPI 2750
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870230068699' em 04/08/2023 11:30 (WB)
08/15/2023
RPI 2745
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