FORMULAÇÃO A BASE DE ÓLEO ESSENCIAL PARA CONTROLE DA DOR
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ+2
IndeferidaIPC A61K 36/28
Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Progress at the INPI
Filing08/02/16
Publication03/06/18
Examination
Refused09/21/21
Grant
In force
The application was refused on 09/21/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Latest action published by the INPI: 09/21/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Technical data
Abstract
FORMULAÇÃO A BASE DE ÓLEO ESSENCIAL PARA CONTROLE DA DOR A presente invenção tem como objeto a formulação e o uso de um produto oriundo de espécie vegetal a base de óleo essencial de plantas do gênero Vanillosmopsis, complexado a um biopolímero, preferencialmente as ciclodextrinas (CDs), com atividade antinociceptiva no controle da dor trigeminal, inflamatória e crônica não inflamatória.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
09/21/2021
RPI 2646
Indeferimento mantido em recurso
9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
07/06/2021
RPI 2635
Indeferimento
9.2
03/30/2021
RPI 2621
Conhecimento de parecer técnico
7.1
11/03/2020
RPI 2600
Exigência preliminar (variante)
6.22
08/11/2020
RPI 2588
Não anuência — art. 229 da LPI
7.5
10/08/2019
RPI 2544
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/12/2019
RPI 2514
Notificação de acesso ao patrimônio genético
6.6.1
03/06/2018
RPI 2461
Publicação do pedido de patente
3.1
08/22/2017
RPI 2433
Pedido de patente depositado
2.1
07/18/2017
RPI 2428
Exigência - art. 21 da LPI
2.5
05/30/2017
RPI 2421
Exigência - art. 21 da LPI
2.5
03/14/2017
RPI 2410
Exigência - art. 21 da LPI
2.5
01/31/2017
RPI 2404
Requerimento de pedido de patente
2.10
Número de Protocolo '013160000158' em 02/08/2016 16:06 (CE)
