Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
09/21/2021
RPI 2646
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Official data from INPI
FORMULAÇÃO A BASE DE ÓLEO ESSENCIAL PARA CONTROLE DA DOR
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
102016017935Type
Invention Patent
Filing
08/02/2016
Publication
03/06/2018
Applicants and inventors
Applicants
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
BR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
SE, BR
U. U. (pessoa física)
CE, BR
Inventors
A. B. (pessoa física)
BR
A. A. (pessoa física)
BR
I. M. (pessoa física)
BR
J. C. (pessoa física)
BR
L. L. (pessoa física)
BR
L. J. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FORMULAÇÃO A BASE DE ÓLEO ESSENCIAL PARA CONTROLE DA DOR A presente invenção tem como objeto a formulação e o uso de um produto oriundo de espécie vegetal a base de óleo essencial de plantas do gênero Vanillosmopsis, complexado a um biopolímero, preferencialmente as ciclodextrinas (CDs), com atividade antinociceptiva no controle da dor trigeminal, inflamatória e crônica não inflamatória.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
07/06/2021
RPI 2635
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/30/2021
RPI 2621
Exigência preliminar (variante)
#6.22
11/03/2020
RPI 2600
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/12/2019
RPI 2514
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/06/2018
RPI 2461
Pedido de patente depositado
#2.1
08/22/2017
RPI 2433
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
07/18/2017
RPI 2428
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
05/30/2017
RPI 2421
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
03/14/2017
RPI 2410
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '013160000158' em 02/08/2016 16:06 (CE)
01/31/2017
RPI 2404
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