Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 10ª anuidade.
05/19/2026
RPI 2889
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Official data from INPI
USO DE UMA SUBSTÂNCIA ATIVA NO TRATAMENTO DO MELASMA TELANGIECTÁSICO
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
102016015213Type
Invention Patent
Filing
06/28/2016
Publication
10/11/2016
Progress at the INPI
- Filing06/28/16
- Publication10/11/16
- Examination
- Allowance03/23/21
- Grant07/06/21
- Terminated05/19/26
The patent was granted on 07/06/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/19/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
D. H. (pessoa física)
RS, BR
Inventors
D. H. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
USO DE UMA SUBSTÂNCIA ATIVA NO TRATAMENTO DO MELASMA TELANGIECTÁSICO. De uma maneira geral a presente invenção pertence ao setor tecnológico da indústria farmacêutica e se refere, mais especificamente, a uma ou mais composições de segundo uso a ser destinada ao tratamento do Melasma, particularmente aos casos de melasma classificados como telangiectásico. A presente invenção refere-se ao uso de agonistas alfa-2-adrenérgico, em diferentes concentrações variáveis para tratamento de condições de melasma na pele humana. Além disso, a presente invenção prevê composições farmacêuticas, podendo estas serem ou não associadas a outros compostos ou métodos de tratamentos, a ser utilizada para o tratamento do melasma telangiectásico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 28/06/2016, observadas as condições legais
07/06/2021
RPI 2635
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
03/23/2021
RPI 2620
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
05/12/2020
RPI 2575
Petição de recurso
#12.2
08/27/2019
RPI 2538
Indeferimento
#9.2
05/21/2019
RPI 2524
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/05/2019
RPI 2509
15.24.2
10/09/2018
RPI 2492
15.24
07/31/2018
RPI 2482
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/24/2018
RPI 2481
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
06/26/2018
RPI 2477
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Publicação antecipada
#3.2
10/11/2016
RPI 2388
Pedido de patente depositado
#2.1
09/20/2016
RPI 2385
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160032076 em 28/06/2016 04:54(WB).
07/12/2016
RPI 2375
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