Restauração da patente
#24.4
07/14/2026
RPI 2897
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Official data from INPI
PÓ FLUXANTE DE RESÍDUO DE MÁRMORE PARA LINGOTAMENTO CONTÍNUO DE AÇO BAIXO CARBONO
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
102016013755Type
Invention Patent
Filing
06/14/2016
Publication
12/26/2017
Progress at the INPI
- Filing06/14/16
- Publication12/26/17
- Examination
- Allowance03/21/23
- Grant08/22/23
- In force06/14/36
The patent was granted on 08/22/2023 and is in force until 06/14/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/14/2036
Latest action published by the INPI: 07/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO
ES, BR
Inventors
C. C. (pessoa física)
BR
E. V. (pessoa física)
BR
H. V. (pessoa física)
BR
J. O. (pessoa física)
BR
L. A. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
O ?Pó Fluxante de Resíduo de Mármore para Lingotamento Contínuo de Aço Baixo Carbono? é constituído por um pó fluxante pertencente ao campo siderúrgico. Em especial no setor siderúrgico, a rocha calcária é utilizada como fluxante, conferindo fluidez ao banho metálico nos fornos de fusão e sua composição é definida por: Óxido de Cálcio CaO, Óxido de Magnésio MgO, Trióxido de Alumínio Al2O3, Dióxido de Tálio TiO2. A presente patente de invenção, trata de um pó fluxante, cuja composição é de 50% a 90% do resíduo de Mármore com adições e correções químicas com matérias-primas à base de F (flúor), Ca (cálcio), Si (silício), Ti (titânio), Al (alumínio), Fe (ferro), O (oxigênio), Na (sódio), K (potássio).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência de complementação da retribuição anual
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 10ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162340726898, uma vez que a anuidade não foi recolhida conforme os valores atualizados da nova tabela de retribuição (Vide parecer).
09/16/2025
RPI 2854
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/06/2016, observadas as condições legais
08/22/2023
RPI 2746
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
03/21/2023
RPI 2724
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220080185 - 2/09/2022
09/13/2022
RPI 2697
Indeferimento
#9.2
07/05/2022
RPI 2687
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/08/2022
RPI 2670
Exigência preliminar (variante)
#6.22
06/01/2021
RPI 2630
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/26/2017
RPI 2451
Pedido de patente depositado
#2.1
07/26/2016
RPI 2377
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160028166 em 14/06/2016 04:11(WB).
06/28/2016
RPI 2373
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