Alteração de nome deferida
#25.4
06/30/2026
RPI 2895
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Official data from INPI
PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE EXTRATO DE BRASSICA OLERACEA VAR. CAPITATA, COMPOSIÇÃO À BASE DE FOLHAS DE BRASSICA OLERACEA VAR. CAPITATA, PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE EMULSÃO, GEL E POMADA CICATRIZANTE À PARTIR DE BRASSICA OLERACEA VAR. CAPITATA, E RESPECTIVOS USOS
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
102016006307Type
Invention Patent
Filing
03/22/2016
Publication
09/26/2017
Progress at the INPI
- Filing03/22/16
- Publication09/26/17
- Examination
- Allowance01/04/22
- Grant03/08/22
- In force03/22/36
The patent was granted on 03/08/2022 and is in force until 03/22/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/22/2036
Latest action published by the INPI: 06/30/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
MLG & ASSOCIADOS LTDA.
MG, BR
MLG PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA
MG, BR
M. F. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
M. F. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
A presente Patente de Invenção refere-se a Processo Para Obtenção de Extratos de Brassica Oleracea Var. Capitata, Composição à Base de Folhas de Brassica Oleracea Var. Capitata, Processo de Fabricação de Emulsão, Gel e Pomada Cicatrizante à Partir de Brassica Var. Capitata e Respectivos Usos, o qual é iniciado com a obtenção de extratos a partir de planta medicinal, mais especificamente extratos obtidos das folhas verdes de Brassica Oleracea Var. Capitata, o qual compreende, numa primeira fase, a obtenção de extrato glicólico, extrato aquoso e/ou extrato fluído, e numa segunda etapa, proceder a elaboração de emulsão, gel e pomada, destacando-se sua utilização em forma de pomadas, cremes, loções, para diversos fins, sendo a cicatrização de feridas uma das mais indicadas para seu uso.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Transferência deferida
#25.1
05/28/2024
RPI 2786
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 22/03/2016, observadas as condições legais
03/08/2022
RPI 2670
Deferimento
#9.1
01/04/2022
RPI 2661
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/19/2021
RPI 2650
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/06/2021
RPI 2635
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/02/2021
RPI 2617
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/27/2020
RPI 2599
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/11/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/08/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/26/2017
RPI 2438
Pedido de patente depositado
#2.1
09/27/2016
RPI 2386
15.12
Pedido renumerado de BR202016006307-3 para BR102016006307-8.
09/13/2016
RPI 2384
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
08/09/2016
RPI 2379
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
06/21/2016
RPI 2372
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160010234 em 22/03/2016 03:40(WB).
04/05/2016
RPI 2361
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