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PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE EXTRATO DE BRASSICA OLERACEA VAR. CAPITATA, COMPOSIÇÃO À BASE DE FOLHAS DE BRASSICA OLERACEA VAR. CAPITATA, PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE EMULSÃO, GEL E POMADA CICATRIZANTE À PARTIR DE BRASSICA OLERACEA VAR. CAPITATA, E RESPECTIVOS USOS

Em AnáliseInvention PatentOfficial document available

Application data

Number

102016006307

Type

Invention Patent

Filing

03/22/2016

Publication

09/26/2017

Patent grant document available

We have the complete official document for this filing, as published by INPI.

Access the document

Progress at the INPI

  1. Filing03/22/16
  2. Publication09/26/17
  3. Examination
  4. Allowance01/04/22
  5. Grant03/08/22
  6. In force03/22/36

The patent was granted on 03/08/2022 and is in force until 03/22/2036. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:03/22/2036

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Latest action published by the INPI: 06/30/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

MLG & ASSOCIADOS LTDA.

MG, BR

MLG PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA

MG, BR

M. F. (pessoa física)

MG, BR

Inventors

M. F. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

A presente Patente de Invenção refere-se a Processo Para Obtenção de Extratos de Brassica Oleracea Var. Capitata, Composição à Base de Folhas de Brassica Oleracea Var. Capitata, Processo de Fabricação de Emulsão, Gel e Pomada Cicatrizante à Partir de Brassica Var. Capitata e Respectivos Usos, o qual é iniciado com a obtenção de extratos a partir de planta medicinal, mais especificamente extratos obtidos das folhas verdes de Brassica Oleracea Var. Capitata, o qual compreende, numa primeira fase, a obtenção de extrato glicólico, extrato aquoso e/ou extrato fluído, e numa segunda etapa, proceder a elaboração de emulsão, gel e pomada, destacando-se sua utilização em forma de pomadas, cremes, loções, para diversos fins, sendo a cicatrização de feridas uma das mais indicadas para seu uso.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Alteração de nome deferida

#25.4

06/30/2026

RPI 2895

Transferência deferida

#25.1

05/28/2024

RPI 2786

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 22/03/2016, observadas as condições legais

03/08/2022

RPI 2670

Deferimento

#9.1

01/04/2022

RPI 2661

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

10/19/2021

RPI 2650

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

07/06/2021

RPI 2635

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

03/02/2021

RPI 2617

Exigência preliminar (variante)

#6.22

10/27/2020

RPI 2599

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

08/11/2020

RPI 2588

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/08/2019

RPI 2544

Publicação do pedido de patente

#3.1

09/26/2017

RPI 2438

Pedido de patente depositado

#2.1

09/27/2016

RPI 2386

15.12

Pedido renumerado de BR202016006307-3 para BR102016006307-8.

09/13/2016

RPI 2384

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

08/09/2016

RPI 2379

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

06/21/2016

RPI 2372

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160010234 em 22/03/2016 03:40(WB).

04/05/2016

RPI 2361

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