FUNATURA FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210457109 (19/10/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Cedente: FUNDACAO PRO-NATUREZA - FUNATURA [BR] Cessionário: NATURA COSMÉTICOS S.A.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001105 (31/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de Decisão judicial transitada em julgado - Ação Ordinária Nº 0016859-46.2016.4.03.6100 - 8ª VF SP - TRF 3ª Região / INPI 52400.172420/2016-53 / Registros de Marca nºs 830150285, 830150315, 830150331 e 830150340 (FUNATURA) / Decisão de homologação de Acordo entre as partes NATURA COSMETICOS S.A. (Autora) e Fundação Pró-Natureza FUNATURA (Ré), ao qual não se opôs o INPI. Extinto o processo nos termos do art. 487 III b do CPC.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850210457109 (19/10/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Sobrestado até a definição do procedimento judicial publicado na RPI 2393 de 16/11/2016 Ação Ordinária da 8ª VF/SP nº 0016859-46.2016.403.6100 - processo INPI nº 52400.172420/2016-53. Indeferida a tutela antecipada requerida pela autora. Sobrestadores:Petição 301160001105 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830150315 (FUNATURA FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210314142 (13/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA - FUNATURA Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120100388 (29/06/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S/A Procurador: RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001105 (31/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária da 8ª VF/SP nº 0016859-46.2016.403.6100 - processo INPI nº 52400.172420/2016-53. Indeferida a tutela antecipada requerida pela autora.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120100388 (visualizar no Portal INPI), de 29/06/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090221253 (visualizar no Portal INPI), de 27/07/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.