This trademark appears in the official INPI history.
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Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 36
History of INPI decisions and trademark events.
3 publications found
Deferimento da petição
Protocolo: 850260250505 (25/05/2026) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: FLAVIO BERLANDA Procurador: L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.
RPI 2893
06/16/2026
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2890
05/26/2026
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2828
03/18/2025
Other trademarks by F. B. (pessoa física)
Continuous trademark protection
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