Official data from INPI

TORQUE PRO

This trademark appears in the official INPI history.

Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.

Encerrada. Indeferimento do pedidoType: CombinedOffice: Brazil

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Quick snapshot

ST13

BR500000936141018

Class

Filing

936141018

Registration

936141018

View on INPI

Progress at the INPI

Filing09/09/24
Publication09/24/24
Examination
Refused04/14/26
Grant
In force

The application was refused by the INPI on 04/14/2026. Nothing has moved since: in practice, the case is closed.

See similar marks already registered

Latest action published by the INPI: 04/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Encerrada. Indeferimento do pedido

Case type

Application

Recorded events

Latest update

04/14/2026

Trademark type

Combined

Nice classes

Filing date

09/09/2024

Registration date

Expiration date

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

Produtos e/ou Serviço

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA FÍSICA

Owner location

PE, BR

Holders and representatives

Holders

A. L. (pessoa física)

Representatives

J. L. (pessoa física)

Technical classification

Nice Classes

Class 12

Vienna Codes

27.5.1927.5.2527.5.827.5.3

Goods and services

Class 12

Alarmes de marcha à ré para veículosAmortecedores para suspensão de veículosApoios de cabeça para assentos de veículosAros para rodas de veículosAssentos para veículosBarras de torção para veículosBombas de ar [acessórios de veículos]Buzinas para veículosCampainhas para guidões de veículosCapas para bancos de motosCapas para volantes de veículosCapôs para motores de veículosChassi de veículosCircuitos hidráulicos para veículosClipes de mangueira [partes de veículos]Coberturas [capa] moldadas para veículosControles [joysticks] para veículosDispositivos antiderrapantes para pneus de veículosDispositivos antiofuscantes para veículos *Dispositivos antirreflexo para veículos*Dispositivos antirroubo para veículosEixos para rodas de veículosEixos para veículosElos de ligação [parte de veículos]Engrenagens para ciclos e ciclomotores [veículos]Estofamentos para veículosEstribos de veículosFreios para veículosFurgões [veículos]Janelas para veículosLagartas para veículosLonas de freio para veículosLuzes direcionais para veículosMolas amortecedoras para veículosMolas de suspensão para veículosPara-choques de veículosPara-lamas de ciclos e ciclomotores [veículos]Pastilhas de freio para veículosPinos para travar capôs de veículosPneus maciços para rodas de veículosPneus sem câmara de ar para ciclos e ciclomotores [veículos]Porcas para rodas de veículosPorta-bagagem para veículosPorta-copos para veículosPortas para veículosRaios para rodas de veículosRedes porta-bagagem para veículosRetrovisores laterais para veículosRolamentos [peças de veículos]Sapatas de freio para veículosSegmentos de freio para veículosSpoilers para veículosTambores de freio [parte de veículos]Tampas para tanques de combustível de veículosTanques de combustível para veículosTirantes de união [parte de veículos]Trava de segurança elétrica de capô de automóveis/veículosVolantes para veículos

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

2 publications found

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902418440 (PRO TORK RACING DEVELOPMENT) e Processo 827415702 (PRO TORK RACING DEVELOPMENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2884

04/14/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2803

09/24/2024

Continuous trademark protection

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