History of INPI decisions and trademark events.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850260043434 (30/01/2026)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CHRIS CASTRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Procurador: REGISTRE-SE LTDA.
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850260043434 (30/01/2026)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CHRIS CASTRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Procurador: REGISTRE-SE LTDA.
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2881 | Data 2026-03-24
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260010454 (10/01/2026)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: CHRIS CASTRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Procurador: REGISTRE-SE LTDA.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850260010454 (10/01/2026)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: CHRIS CASTRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Procurador: REGISTRE-SE LTDA.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. | RPI 2879 | Data 2026-03-10
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260010458 (10/01/2026)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: CHRIS CASTRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Procurador: REGISTRE-SE LTDA.
Detalhes do despacho:Destituído o procurador AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA e nomeado novo representante REGISTRE-SE LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850260010458 (10/01/2026)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: CHRIS CASTRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Procurador: REGISTRE-SE LTDA.
Detalhes do despacho:Destituído o procurador AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA e nomeado novo representante REGISTRE-SE LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2878 | Data 2026-03-03
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2867 | Data 2025-12-16
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2788 | Data 2024-06-11
