History of INPI decisions and trademark events.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250155520 (28/03/2025)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: LUANA RIBEIRO DA SILVA
Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]. Especificação mantida: Pipoca;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta] (da classe 30)
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250155520 (28/03/2025)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: LUANA RIBEIRO DA SILVA
Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA
Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]. Especificação mantida: Pipoca;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta] (da classe 30) | RPI 2839 | Data 2025-06-03
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250156041 (28/03/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LUANA RIBEIRO DA SILVA
Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250156041 (28/03/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LUANA RIBEIRO DA SILVA
Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2838 | Data 2025-05-27
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905265645 (Lolla's Cupcakes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905265645 (Lolla's Cupcakes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2821 | Data 2025-01-28
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2745 | Data 2023-08-15
