This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
The application was definitively refused on 11/12/2024. It never proceeded to registration.
See similar marks already registeredLatest action published by the INPI: 09/01/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
L. A. (pessoa física)
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 35
History of INPI decisions and trademark events.
4 publications found
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240675102 (27/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUCAS COL DEBELLA SILVEIRA Procurador: Luana Fernandes de Almeida Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro 913884952 (STARK TRANSMISSÕES).
RPI 2904
09/01/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850240675102 (27/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LUCAS COL DEBELLA SILVEIRA Procurador: Luana Fernandes de Almeida Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2821
01/28/2025
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914408925 (StarkClub) e Processo 913884952 (STARK TRANSMISSÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2810
11/12/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2738
06/27/2023
2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 22.118.396/0001-09 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
17 filmes publicitários · 2018–2026
CNPJ 18.624.186/0001-15 · JOINVILLE/SC
10 filmes publicitários · 2013–2019
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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