IPAS158
Concessão de registro
RPI 2907
09/22/2026
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Official data from INPI
PORTUGAL ETC & TAL
Did you know this trademark is already registered in Brazil?
Before investing in name, identity, and promotion, validate collision risk and registration strategy to avoid wasting time and budget.
Concessão de registroType: CombinedOffice: Brazil
Progress at the INPI
- Filing05/17/23
- Publication06/20/23
- Examination
- Allowance09/08/26
- Grant09/22/26
- In force09/22/36
The registration was granted on 09/22/2026 and is in force until 09/22/2036, when it must be renewed.
Protection valid until:09/22/2036
Latest action published by the INPI: 09/22/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Risk and opportunity diagnosis
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Concessão de registro
Case type
Application and registration
Recorded events
5
Latest update
09/22/2026
Trademark type
Combined
Nice classes
35
Filing date
05/17/2023
Registration date
09/22/2026
Expiration date
09/22/2036
Complete case details
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Produtos e/ou Serviço
Responsible office
Brazil
Owner type
PESSOA FÍSICA
Owner location
RJ, BR
Holders and representatives
Holders
A. V. (pessoa física)
Representatives
No representative data.
Technical classification
Nice Classes
Class 35
Vienna Codes
No Vienna codes available.
Goods and services
Class 35
Comércio [através de qualquer meio] de livrosComércio [através de qualquer meio] de roupasMarketingMarketing por influenciadoresPropaganda
Publications
History of INPI decisions and trademark events.
5 publications found
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240642448 (09/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALESSANDRA ALVES BEZERRA VIRZI Procurador: Daniela Moreira Fiorotto
RPI 2905
09/08/2026
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240642448 (09/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALESSANDRA ALVES BEZERRA VIRZI Procurador: Daniela Moreira Fiorotto Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2821
01/28/2025
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920765203 (P SUPER PORTUGAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal marcário em análise reproduz a marca registrada de titularidade de terceiros SUPER PORTUGAL visando assinalar serviços de comércio de itens iguais - em infringência ao inciso XIX do art. 124 da LPI. Considerando-se o risco de confusão e/ou associação indevida quanto à procedência, na hipótese de convivência das marcas em cotejo, indefere-se o presente com base na norma legal apontada.
RPI 2810
11/12/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2737
06/20/2023
Inteligência publicitária
6 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ 03.243.279/0001-22 · UBERLÂNDIA/SP
22 filmes publicitários · 2013–2025
- PORTUGAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS
CNPJ 83.349.563/0001-17 · BELÉM/PA
15 filmes publicitários · 2014–2026
- CYRELA PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 07.545.084/0001-98 · SÃO PAULO/SP
13 filmes publicitários · 2015–2018
- ROBERTO CARVALHO PORTUGAL & CIA LTDA - ME
CNPJ 05.039.597/0001-00 · REDENÇÃO/SP
8 filmes publicitários · 2013–2014
- WAGNER WANDERLEY PORTUGAL
· BAGÉ/RS
6 filmes publicitários · 2013–2014
- SOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A.
CNPJ 17.981.223/0001-80 · SÃO PAULO/SP
6 filmes publicitários · 2019–2025
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Continuous trademark protection
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