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Official data from INPI

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This trademark appears in the official INPI history.

Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoType: CombinedOffice: Brazil

Quick snapshot

STYLE HOME

ST13

BR500000930463650

Class

20

Filing

930463650

Registration

930463650

Progress at the INPI

Under appeal
  1. Filing05/17/23
  2. Publication06/06/23
  3. Examination
  4. Refused07/14/26
  5. Grant
  6. In force

The application was refused by the INPI on 07/14/2026. The case is awaiting the filing or the review of the appeal.

See similar marks already registered

Latest action published by the INPI: 07/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Case type

Application

Recorded events

3

Latest update

07/14/2026

Trademark type

Combined

Nice classes

20

Filing date

05/17/2023

Registration date

-

Expiration date

-

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

Produtos e/ou Serviço

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA FÍSICA

Owner location

SP, BR

Holders and representatives

Holders

M. O. (pessoa física)

Representatives

M. J. (pessoa física)

Technical classification

Nice Classes

Class 20

Vienna Codes

29.1.1227.7.24

Goods and services

Class 20

Acabamentos de plástico para móveisAcolchoado de piso para prática de esporteAcolchoado usado como protetor para berço [almofada]Aduelas de madeiraAldravas de porta, exceto metálicasAlmofada encosto de cabeça para bebêsAlmofada não elétrica sem fim terapêuticoAlmofadasAlmofadas antigiro para bebêsAlmofadas com enchimento de flores de macelaAlmofadas com enchimento de flores de marcelaAlmofadas de ar, exceto para uso medicinalAlmofadas para animais de estimaçãoAlmofadas para forrar colchonetes para animais de estimaçãoAlmofadas plásticas de ar para proteção de mercadorias em embalagensAlojamento de madeira para animalAlojamento portátil não metálico para animais, exceto gaiolas ou jaulasAltar [tipo de móvel]Âmbar amareloAncorote de madeira [pequeno barril]Andadores para bebêsAnéis de cortinasAnimais empalhadosAparadores [bufê]Apoio de cabeça [móveis]Apoio para braço [móvel]Apoio para cardápio [móvel]Apoio para livro [móvel]Apoio para telefone [móvel]Apoio tipo banqueta para a cabeça, não metálicoArara para roupasArcaArca para ferramentas, não metálicas, vaziasArgolas, não metálicas, para chavesArmação de cadeira e poltronaArmação para bordadoArmações para escovasArmário barArmários [guarda-louças]Armários [mobiliário]Armários de cozinha [mobiliário]Armários para livrosArmários para malasArmários para medicamentosAros não metálicos para barrisAros não metálicos para pipasArquivos [móveis]Arquivos para fichas [móveis]Artigos para cama, exceto roupa de camaAssentos [cadeiras]Assentos de metalAtril [leitoril]Aves empalhadasBalaioBalcão [móvel]BalcõesBambu, não trabalhado ou semitrabalhadoBancada, presa à parede, para troca de fraldasBancadas de lavatório [mobiliário]Bancadas de tornos [móveis]Bancadas de trabalho (da classe 20)

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

3 publications found

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919223443 (HOME STYLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2897

07/14/2026

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230357451 de 28/07/2023

RPI 2751

09/26/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2735

06/06/2023

Related trademarks

Trademarks in class 20

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