History of INPI decisions and trademark events.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904182150 (GORILLAS) e Processo 924895071 (Gorilla Burguer). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904182150 (GORILLAS) e Processo 924895071 (Gorilla Burguer). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2847 | Data 2025-07-29
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240579895 (05/11/2024)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: POOLLIVERSON GOMES DE FARIAS
Procurador: Danillo Ricardo Barros Costa
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240579895 (05/11/2024)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: POOLLIVERSON GOMES DE FARIAS
Procurador: Danillo Ricardo Barros Costa | RPI 2815 | Data 2024-12-17
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240266638 (31/05/2024)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: PRIMEIRO CORTE ASSADOS E GRELHADOS LTDA
Procurador: CLAUDIA ROBERTA SHIMABUKURO NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850240266638 (31/05/2024)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: PRIMEIRO CORTE ASSADOS E GRELHADOS LTDA
Procurador: CLAUDIA ROBERTA SHIMABUKURO NOGUEIRA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2806 | Data 2024-10-15
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2735 | Data 2023-06-06
