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Official data from INPI

FRONTERAS TURISMO

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Before investing in name, identity, and promotion, validate collision risk and registration strategy to avoid wasting time and budget.

Registro de marca em vigorType: CombinedOffice: Brazil

Quick snapshot

FRONTERAS TURISMO

ST13

BR500000929856414

Class

39

Filing

929856414

Registration

929856414

Progress at the INPI

  1. Filing03/23/23
  2. Publication04/18/23
  3. Examination
  4. Allowance04/22/26
  5. Grant05/05/26
  6. In force05/05/36

The registration was granted on 05/05/2026 and is in force until 05/05/2036, when it must be renewed.

Protection valid until:05/05/2036

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Latest action published by the INPI: 05/05/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Registro de marca em vigor

Case type

Application and registration

Recorded events

5

Latest update

05/05/2026

Trademark type

Combined

Nice classes

39

Filing date

03/23/2023

Registration date

05/05/2026

Expiration date

05/05/2036

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

Produtos e/ou Serviço

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA JURÍDICA

Owner location

SP, BR

Holders and representatives

Holders

VF VIAGENS E TURISMO LTDA

Representatives

J. J. (pessoa física)

Technical classification

Nice Classes

Class 39

Vienna Codes

26.13.2527.5.1729.1.14

Goods and services

Class 39

Agência de viagem, exceto reserva de hotelAgenciamento de navioAgente de viagemAssessoria, consultoria e informação em viagem e turismoEmissão e venda de passagensGuia de turismoOrganização de cruzeiros [viagens]Organização de transporte para excursõesPreparação de vistos e documentos de viagem para viagens internacionaisReserva de assentos para viagemReservas para viagens

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

5 publications found

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2887

05/05/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240472969 (13/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VF VIAGENS E TURISMO LTDA Procurador: Jair Sebastiao de Souza Junior

RPI 2885

04/22/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240472969 (13/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VF VIAGENS E TURISMO LTDA Procurador: Jair Sebastiao de Souza Junior Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

RPI 2807

10/22/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927728346 (Sem Fronteiras), Processo 823880125 (SEM FRONTEIRAS VIAGENS E TURISMO), Processo 918728134 (TRÊS FRONTEIRAS NAVEGAÇÃO E TURISMO) e Processo 922784710 (Sem Fronteiras Transportes e Turismo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2797

08/13/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2728

04/18/2023

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