History of INPI decisions and trademark events.
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850240157324 (04/04/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DUX COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS
Sobrestadores:Petição 850240123720 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 909716820 (H2 Line Fill)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850240157324 (04/04/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DUX COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS
Sobrestadores:Petição 850240123720 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 909716820 (H2 Line Fill) | RPI 2858 | Data 2025-10-14
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240157324 (04/04/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DUX COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240157324 (04/04/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DUX COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2781 | Data 2024-04-24
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909716820 (H2 Line Fill). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909716820 (H2 Line Fill). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2770 | Data 2024-02-06
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230082733 (24/02/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: DUX COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS
Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230082733 (24/02/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: DUX COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Procurador: FARIA,CENDÃO & MAIA ADVOGADOS
Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. | RPI 2724 | Data 2023-03-21
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2707 | Data 2022-11-22
