235
06/23/2026
RPI 2894
Application data
Number
302022002840Filing
Publication
Filed on 06/03/2022, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 06/23/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
DUX COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
31112243000145
SP, BR
Authors
S. L. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
06/23/2026
RPI 2894
Recurso contra decisão de petição não conhecida.
12/09/2025
RPI 2866
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ou
09/09/2025
RPI 2853
08/19/2025
RPI 2850
#530
06/10/2025
RPI 2840
Recurso contra decisão de petição não conhecida.
01/21/2025
RPI 2820
01/07/2025
RPI 2818
?Anulada a decisão emitida na RPI 2799, de 27/08/2024. Ocorrência de erro formal por não ter sido examinado o processo administrativo de nulidade correto. Reexame da matéria será realizado?.
12/17/2024
RPI 2815
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ou
10/22/2024
RPI 2807
08/27/2024
RPI 2799
08/20/2024
RPI 2798
#530
07/23/2024
RPI 2794
06/25/2024
RPI 2790
05/14/2024
RPI 2784
03/12/2024
RPI 2775
Sugerimos que seja declarado nulo o registro por infringência ao(s) art.(s) 95 e 97 da LPI, e, nos termos do art. 115 da LPI, intimamos as partes para se manifestarem no prazo de 60 dias.
02/15/2024
RPI 2771
Petição 870230064406 de 21/07/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
10/10/2023
RPI 2753
Cópia disponibilizada conforme solicitação da petição 870230061103 de 12/07/2023.
08/01/2023
RPI 2743
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870230050409, de 13/6/2023, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S/A.Procurador(es): Geisler Chbane Bosso.
07/11/2023
RPI 2740
#39
05/09/2023
RPI 2731
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870220048879 UF: WB Data: 03/06/2022 Hora: 11:56)
06/21/2022
RPI 2685
Industrial design protection
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