Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM POTE de DUX COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. — classe Locarno 09-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Filed on 02/11/2021, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 06/23/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
235
06/23/2026
RPI 2894
699
Petição prejudicada por carecer de objeto, tendo em vista o presente registro encontrar-se nulo.
04/28/2026
RPI 2886
360
Recurso contra decisão de petição não conhecida.
08/12/2025
RPI 2849
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ouDe acordo com o artigo 116 da Lei 9279, após a decisão da nulidade encerra-se a instância administrativa. Portanto, não cabe mais nenhum recurso em relação ao pedido nessa instância.
05/13/2025
RPI 2836
Nulidade provida — registro extinto
#530
02/25/2025
RPI 2825
1010
08/20/2024
RPI 2798
577
06/25/2024
RPI 2790
400
05/14/2024
RPI 2784
47.6
Petição 870210068340 de 27/07/2021 atendida, por se tratar de pedido de correção de sigilo de autor no certificado.
Foi apresentada petição 870210017736 solicitando sigilo do autor e apresentada a declaração correspondente, porém existe uma inconsistência que precisa ser esclarecida:. a procuração consta como representante legal da empresa Marcelo Magalhães, porém na declaração de solicitação de não divulgação dos dados do autor quem assina como representante do titular é outra pessoa. Apresente petição 105, devidamente paga e protocolada, onde conste a declaração de solicitação de não divulgação dos dados do autor assinada pelo representante legal constante na procuração apresentada no depósito ou novo documento de procuração em que conste o nome da pessoa que assinou a declaração de não divulgação do autor enquanto representante legal da empresa.Em caso de não cumprimento desta exigência no prazo de 60 dias a publicação de notificação de depósito sairá com o nome do autor, conforme informado no formulário de depósito.
