06/27/2023
RPI 2738
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820460206 (MAC), Processo 828387176 (MAC PRO), Processo 911401490 (MAC WORKS WITH FINAL CUT PRO X), Processo 911401717 (MAC WORKS WITH IMOVIE), Processo 909721068 (MAC MONTATURA ARTISTICHE CONTEMPORANEE), Processo 501511279 (MAC CATALYST), Processo 822963914 (POWER MAC) e Processo 840382189 (MAC MINI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;