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Official data from INPI

Belita

This trademark appears in the official INPI history.

Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Type: WordOffice: Brazil

Quick snapshot

Belita

ST13

BR500000924972777

Class

41

Filing

924972777

Registration

924972777

Progress at the INPI

  1. Filing11/22/21
  2. Publication12/14/21
  3. Examination
  4. Refused12/27/22
  5. Grant
  6. In force

The application was definitively refused on 12/27/2022. It never proceeded to registration.

See similar marks already registered

Latest action published by the INPI: 01/13/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Case type

Application

Recorded events

5

Latest update

01/13/2026

Trademark type

Word

Nice classes

41

Filing date

11/22/2021

Registration date

-

Expiration date

-

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

Produtos e/ou Serviço

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA FÍSICA

Owner location

BA, BR

Holders and representatives

Holders

I. A. (pessoa física)

Representatives

Y. A. (pessoa física)

Technical classification

Nice Classes

Class 41

Vienna Codes

No Vienna codes available.

Goods and services

Class 41

Apresentação de cantoApresentação de espetáculos ao vivoApresentação de espetáculos de variedadesAssessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]Banda de música [serviços de entretenimento]Cantor(a)Composição de cançõesPlanejamento de festas [serviços de entretenimento]Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de críticas feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de informações sobre entretenimento [lazer]Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]Serviços de entretenimentoServiços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

5 publications found

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230087612 (27/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ISABELLA DALL¿ AGNESE Procurador: YASMIN CONDÉ ARRIGHI

RPI 2871

01/13/2026

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850230087612 (27/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ISABELLA DALL¿ AGNESE Procurador: YASMIN CONDÉ ARRIGHI Sobrestadores:Petição 850230222834 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924063530 (BELITA)

RPI 2803

09/24/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230087612 (27/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ISABELLA DALL¿ AGNESE Procurador: YASMIN CONDÉ ARRIGHI Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2729

04/25/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924063530 (BELITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2712

12/27/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2658

12/14/2021

Related trademarks

Trademarks in class 41

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