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Official data from INPI

JAMBLACK

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Registro de marca em vigorType: CombinedOffice: Brazil
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Quick snapshot

JAMBLACK

ST13

BR500000920719074

Class

35

Filing

920719074

Registration

920719074
View on INPI

Progress at the INPI

  1. Filing09/10/20
  2. Publication10/20/20
  3. Examination
  4. Allowance02/14/23
  5. Grant04/25/23
  6. In force04/25/33

The registration was granted on 04/25/2023 and is in force until 04/25/2033, when it must be renewed.

Protection valid until:04/25/2033

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Latest action published by the INPI: 10/20/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Risk and opportunity diagnosis

Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.

INPI status

Registro de marca em vigor

Case type

Application and registration

Recorded events

11

Latest update

10/20/2026

Trademark type

Combined

Nice classes

35

Filing date

09/10/2020

Registration date

04/25/2023

Expiration date

04/25/2033

Complete case details

Structured fields from the responsible authority and the official record.

Nature

Produtos e/ou Serviço

Responsible office

Brazil

Owner type

PESSOA JURÍDICA

Owner location

SP, BR

Holders and representatives

Holders

RB COSMÉTICOS EIRELI

Representatives

G. N. (pessoa física)

Technical classification

Nice Classes

Class 35

Vienna Codes

27.5.126.13.253.9.7

Goods and services

Class 35

Organização de congressos

Class 35

Comercialização, importação, exportação de cosméticos e pigmentos para área de micropigmentação, organização de feiras para fins comerciais e publicitários

Publications

History of INPI decisions and trademark events.

11 publications found

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230509788 (20/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FRAMBOISE HOLDINGS INC. Procurador: Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade instaurado em face de pretensa ilegalidade na concessão de registro de marca. Ato administrativo realizado em conformidade com os preceitos legais aplicáveis. Manutenção da concessão do registro.

RPI 2911

10/20/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240062077 (08/02/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RB COSMÉTICOS EIRELI - ME Procurador: Gabriel Genesco Santiago Neto

RPI 2775

03/12/2024

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230509788 (20/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FRAMBOISE HOLDINGS INC. Procurador: Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados

RPI 2762

12/12/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230164239 (11/04/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RB COSMÉTICOS EIRELI - ME Procurador: Nathalia Mazzonetto

RPI 2730

05/02/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2729

04/25/2023

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220126720 (28/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RB COSMÉTICOS EIRELI - ME Procurador: Ana Maria Paladino de Carvalho

RPI 2719

02/14/2023

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220126720 (28/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RB COSMÉTICOS EIRELI - ME Procurador: Ana Maria Paladino de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2678

05/03/2022

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910921954 (J.BLACK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

RPI 2671

03/15/2022

IPAS423

Notificação de oposição

850200424165 de 04/12/2020

RPI 2614

02/09/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200390208 (11/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RB COSMÉTICOS EIRELI - ME Procurador: Ana Maria Paladino de Carvalho Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2606

12/15/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2598

10/20/2020

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