History of INPI decisions and trademark events.
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850210357792 (20/08/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: AQUERA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES
IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850210357792 (20/08/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: AQUERA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES | RPI 2840 | Data 2025-06-10
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210472667 (28/10/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: CREDYPAYTON FOMENTO MERCANTIL LTDA
Procurador: Promark Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210472667 (28/10/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: CREDYPAYTON FOMENTO MERCANTIL LTDA
Procurador: Promark Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382) | RPI 2799 | Data 2024-08-27
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210529947 (03/12/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: AQUERA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210529947 (03/12/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: AQUERA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal. | RPI 2726 | Data 2023-04-04
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210357792 (20/08/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: AQUERA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850210357792 (20/08/2021)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: AQUERA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES | RPI 2644 | Data 2021-09-08
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2617 | Data 2021-03-02
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2614 | Data 2021-02-09
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2586 | Data 2020-07-28
