This trademark appears in the official INPI history.
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The registration was granted on 03/09/2021 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 05/13/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 45
History of INPI decisions and trademark events.
8 publications found
Deferimento da petição
Protocolo: 850240103589 (05/03/2024) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: FREDERICO VALLADARES MOURA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
RPI 2836
05/13/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220002493 (04/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5010069-65.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 35ª VF / RJ, transitou em julgado sentença que homologou o acordo firmado entre as partes. Processo INPI n° 52402.001708/2022-72.
RPI 2806
10/15/2024
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850240103589 (05/03/2024) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: FREDERICO VALLADARES MOURA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Até a publicação do trânsito em julgado referente à ação Ação ordinária nº 5010069-65.2022.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ. Processo INPI nº 52402.003251/2023-11. Sobrestadores:Petição 301220002493 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919999727 (XPGROUP)
RPI 2779
04/09/2024
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220002493 (04/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro com efeitos suspensos, conforme decisão emanada pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região, nos seguintes termos: "Isso posto, defiro a tutela de urgência, determinando a imediata suspensão dos efeitos do ato administrativo que concedeu o registro nº 919999727, na classe 45, para a marca mista ?XPGROUP?, em nome de Frederico Valladares Moura, com a publicação da respectiva decisão na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e em seu website, bem como para determinar aos agravados que cessem, no prazo de 60 dias corridos, o uso da marca ?XPGROUP?, ou qualquer outra marca com o termo ?XP?, em qualquer meio e a qualquer título, até que haja decisão final na presente demanda, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) na hipótese de descumprimento do preceito". Agravo de Instrumento n° 5002591-80.2022.4.02.0000/RJ - TRF2. Processo INPI nº 52402.003251/2023-11. Ação ordinária n° 5010069-65.2022.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ¿ - 31a VF/RJ
RPI 2729
04/25/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220002493 (04/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária 5010069-65.2022.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI ?para anotar que o registro marcário de nº 919999727 encontra-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.001708/2022-72.
RPI 2672
03/22/2022
Concessão de registro
RPI 2618
03/09/2021
Deferimento do pedido
RPI 2613
02/02/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2585
07/21/2020
Continuous trademark protection
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