IPAS158
Concessão de registro
RPI 2867
12/16/2025
Did you know this trademark is already registered in Brazil?
Before investing in name, identity, and promotion, validate collision risk and registration strategy to avoid wasting time and budget.
The registration was granted on 12/16/2025 and is in force until 12/16/2035, when it must be renewed.
Protection valid until:12/16/2035
Latest action published by the INPI: 12/16/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 41
History of INPI decisions and trademark events.
8 publications found
Concessão de registro
RPI 2867
12/16/2025
Deferimento do pedido
RPI 2863
11/18/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220000840 (13/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por RADIO PANAMERICANA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SPAMFLIX, LDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5132603-45.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.000379/2022-42], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 916882543 e nº 917618041, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro.
RPI 2863
11/18/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220000840 (13/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo em pedidos de registro de marca - nº 5132603-45.2021.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.000379/2022-42 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
RPI 2665
02/01/2022
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200060261 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RÁDIO PANAMERICANA S/A Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
RPI 2649
10/13/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850200060261 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RÁDIO PANAMERICANA S/A Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2582
06/30/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915912309 (SPAMFLIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2556
12/31/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2534
07/30/2019
Identificámos 22 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2015–2025). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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