History of INPI decisions and trademark events.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250690605 (05/12/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: INSTITUTO RAFA PUGLISI LTDA
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250690605 (05/12/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: INSTITUTO RAFA PUGLISI LTDA
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. | RPI 2874 | Data 2026-02-03
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2737 | Data 2023-06-20
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850190256556 (12/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: INSTITUTO ODONTOLOGICO GUY PUGLISI S S LTDA
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850190256556 (12/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: INSTITUTO ODONTOLOGICO GUY PUGLISI S S LTDA
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. | RPI 2726 | Data 2023-04-04
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210369026 (26/08/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: INSTITUTO ODONTOLÓGICO GUY PUGLISI S/S
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210369026 (26/08/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: INSTITUTO ODONTOLÓGICO GUY PUGLISI S/S
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. | RPI 2648 | Data 2021-10-05
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190256556 (12/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): INSTITUTO ODONTOLOGICO GUY PUGLISI S S LTDA
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850190256556 (12/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): INSTITUTO ODONTOLOGICO GUY PUGLISI S S LTDA
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. | RPI 2616 | Data 2021-02-23
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190256556 (12/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): INSTITUTO ODONTOLOGICO GUY PUGLISI S S LTDA
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190256556 (12/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): INSTITUTO ODONTOLOGICO GUY PUGLISI S S LTDA
Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. | RPI 2543 | Data 2019-10-01
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914816390 (SMARTCLEAR BY INSTITUTO GUY PUGLISI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914816390 (SMARTCLEAR BY INSTITUTO GUY PUGLISI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2527 | Data 2019-06-11
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 914816390 (SMARTCLEAR BY INSTITUTO GUY PUGLISI)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores:Processo 914816390 (SMARTCLEAR BY INSTITUTO GUY PUGLISI) | RPI 2516 | Data 2019-03-26
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2477 | Data 2018-06-26
