This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
Quick snapshot
ST13
BR500000913762164Class
Filing
Registration
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Classification
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Recommended action
Use this history as input for naming, but confirm current availability in all relevant classes.
Next step
These are the details of the registration process. Even so, constant monitoring is what ensures peace of mind that your main asset remains protected.
Holders
Representatives
No representative data.
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 30
Chocolate; Gelados comestíveis; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sorvete; Sorvetes; Cubos de gelo; Casquinha para sorvete;
History of INPI decisions and trademark events.
5 publications found
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190029338 (01/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUIS SEBASTIÃO DA SILVA ME
02/17/2021
RPI 2615
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190029338 (01/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUIS SEBASTIÃO DA SILVA ME | RPI 2615 | Data 2021-02-17
Notificação de recurso
Protocolo: 850190029338 (01/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUIS SEBASTIÃO DA SILVA ME Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
03/19/2019
RPI 2515
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190029338 (01/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUIS SEBASTIÃO DA SILVA ME Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. | RPI 2515 | Data 2019-03-19
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911593535 (BABY MEL SORVETERIA & BOMBONIERE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
12/26/2018
RPI 2503
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911593535 (BABY MEL SORVETERIA & BOMBONIERE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2503 | Data 2018-12-26
Notificação de oposição
850180044234 de 19/02/2018
05/15/2018
RPI 2471
IPAS423 | Notificação de oposição | 850180044234 de 19/02/2018 | RPI 2471 | Data 2018-05-15
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
12/19/2017
RPI 2450
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2450 | Data 2017-12-19
Continuous trademark protection
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