IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908603649 (MANÁ), 909775630 (MANÁ SEM GLUTEN), 828216134 (CONGELADOS MANÁ), 828614687 (SORVETES MANÁ), 902482157 (BISCOITOS MANÁ), 904049043 (PIZZARIA MANÁ), 909219524 (MANÁ BOLOS), 906614015 (MANAH PANIFICADORA), 826587585 (ARROZ MANAH), 825969425 (SORVETES MANÁ), 910196613 (MANÁ DOCES E TORTAS), 910766541 (GRÃO-MANÁ FARINHA ESPECIAL) e 904024334 (PANIFICADORA MANÁ).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907220622 (FARINHA DE MANDIOCA MANÁ), Processo 907211542 (ACARAJÉ DO MANÁ), Processo 902370200 (ARROZ MANÁ) e Processo 902645544 (PADARIA & CONFEITARIA MANÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2459
02/20/2018