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The registration was granted on 02/05/2019 and is in force until 02/05/2029, when it must be renewed.
Protection valid until:02/05/2029
Latest action published by the INPI: 06/23/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Case type
Recorded events
Latest update
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Structured fields from the responsible authority and the official record.
Nature
Responsible office
Owner type
Owner location
Holders
Representatives
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 43
History of INPI decisions and trademark events.
7 publications found
Notificação de recurso
Protocolo: 850250681899 (01/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ROSELAYNE NEVES FERNANDES FREDERICO 04138223622 Procurador: Mariana de Oliveira Leal Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2894
06/23/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240600273 (15/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALCATEIA CAFÉ LTDA. Procurador: Jefferson Roberto Ponticelli Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2864
11/25/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240600273 (15/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALCATEIA CAFÉ LTDA. Procurador: Jefferson Roberto Ponticelli
RPI 2822
02/04/2025
Concessão de registro
RPI 2509
02/05/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850180362550 (23/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Euler Costa Benfica Cessionário: ROSELAYNE NEVES FERNANDES FREDERICO 04138223622
RPI 2496
11/06/2018
Deferimento do pedido
RPI 2449
12/12/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2319
06/16/2015
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