GRANITO PRETO SÃO GABRIEL

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160099497 (13/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: NIVALDO ANDRIÃO Procurador: Welliton Pimentel Coutinho

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000088 (31/01/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Fica notificado o ajuizamento da ação ordinária anulatória n° 0111765-11.2017.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.013899/2018-59.

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850160099497 (13/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: NIVALDO ANDRIÃO Procurador: Welliton Pimentel Coutinho Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal em análise é constituído pela expressão ?GRANITO PRETO SÃO GABRIEL? por ser comumente empregada na linguagem comercial para descrever um tipo de granito foi considerada simplesmente descritiva e de caráter comum em relação aos produtos que a marca visa identificar. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160099497 (13/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NIVALDO ANDRIÃO Procurador: Welliton Pimentel Coutinho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900928980 (DG DOM GABRIEL MATERIAIS DE ACABAMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850150211621 (18/09/2015) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: Marbrasa Norte Mineradora Ltda. Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)