01/30/2024
RPI 2769
Extinção de registro pela caducidade
IPAS304
Brazil904046877
W. O. (pessoa física)
The registration was granted on 11/25/2014 and later terminated. The mark is no longer protected.
Check whether this name is availableLatest action published by the INPI: 01/30/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Goods and services
Class 41
History of INPI decisions and trademark events.
6 publications found
01/30/2024
RPI 2769
IPAS304
10/31/2023
RPI 2756
IPAS669
Protocolo: 850210526729 (01/12/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. M. (pessoa física) Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
12/21/2021
RPI 2659
IPAS338
Protocolo: 850210526729 (01/12/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. M. (pessoa física) Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.
11/25/2014
RPI 2290
IPAS158
09/02/2014
RPI 2278
IPAS029
11/01/2011
RPI 2130
003