MAIORCA

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS139

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Petição 20911040087 (Recurso (SINPI P04)) Referente ao processo 814921582 (MAIORCA)

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Despacho de indeferimento publicado na RPI 2551, de 26/11/2019, por erro formal, em razão da anterioridade apontada pertencer ao mesmo titular.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812972120 (MAIORCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PEDS 812539524, 812972120, 814921582

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME E SEDE ALTERADOS.

SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.

240

REG(S) 811021882 E 811057666 SUB-JUDICE *INT. PAULO FIGUEIREDO

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

OPON.: MAJORICA S.A. (ES) *INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO