FURIA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850120145410 (30/08/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv) Titular(es): INDUSTRIA DE SABÃO MAUÁ LTDA Procurador: REGINA CÉLIA QUERIDO LIMA SANTOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850120145410 (30/08/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv) Requerente: INDUSTRIA DE SABÃO MAUÁ LTDA Procurador: REGINA CÉLIA QUERIDO LIMA SANTOS Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

670

Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.

PARA ASSINALAR PRODUTOS ENQUADRADOS NA CLASSE EM QUE O REGISTRO FOI CONCEDIDO (CLASSE NACIONAL 03:20.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810080157982 (visualizar no Portal INPI), de 14/11/2008

745

HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.

PET. (SP) 024302, DE 25/07/97, PEDIDO DE CADUCIDADE

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET (SP) 022297, DE 25/06/96, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE CADUCIDADE

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1427, DE 28/04/98 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART 143 DA LPI.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODS. ASSINALADOS PELA MARCA QUE NÃO SEJAM AS PRIMEIRAS VIAS *INT.MARCOS CAPUTO

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. NOBEL QUIMICA LTDA (SP/BR) PET. (SP) 022297, DE 25/06/96 * INT WILMA DEGMONT

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. TRANSGLOBO INDUSTRIA E COMERCIO S/A (BR/RJ) * INT MARCOS DA COSTA CAPUTO

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ANULAÇÃO E EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1091 DE 29/10/91, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL FICA MANTIDA A TRANSF. DEFERIDANA RPI 1070 DE 04/06/91 *INT. PINHEIRO NETO

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. THE CLOROX COMPANY (US) *INT. WILMA VAN VAREMBERG D'EGMONT

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE LEGALIZADO PELO CONSULADO BRASILEIRO. * INT. PINHEIRO NETO.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

TRANSFERÊNCIA ANOTADA PUBLICADA NA RPI 1070 , DE 04/06/91 , PARA REEXAME DA MATERIA. * INT. PINHEIRO NETO.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA (BR/RJ) INT. PINHEIRO NETO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PREJUDICADA A PETIÇÃO INPI-RJ N. 003666DE 04/02/87,ROTULADA DE RECURSO, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI N. 844,DE 23/12/86, POR ERRO MATERIA* INT. MOMSEN,LEONARDOS & CIA.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.